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A população negra e os quilombolas são tema da 1ª Mostra de Direitos Humanos do UniToledo

Por Rafaela Tavares

Os negros representam 54% da população brasileira, porém eles são apenas 17% da parcela 1% mais rica da população brasileira, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa é apenas uma das estatísticas da desigualdade racial. Segundo a ONG britânica Oxfam, dedicada ao combate da pobreza, somente em 2089 brancos e negros terão renda equivalente no Brasil. O Atlas da Violência mostra que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.

Os direitos humanos dos quilombolas e afrodescendentes são tema da 1ª Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior, realizada no UniToledo. Segundo a estudante Tania Redoval Moura, aluna do 4º semestre de Direito e parte da organização do evento, a situação dos quilombolas e negros no Brasil ainda é crítica, embora eles tenham vivido certos avanços com a conquista de alguns direitos.

DESIGUAL
Ela explica que metade dessas duas fatias da população vive em situação de extrema pobreza, enfrentando a dificuldade para conquistar terras e para ser incluída em uma sociedade desigual e preconceituosa. “Atualmente, como ao longo da história, esses grupos tem encontrando difícil acesso às politicas públicas e sociais, mesmo estas sendo previstas na normatividade da lei, como as inscritas na constituição como o acesso a saúde e a educação. A voz deles não se faz ouvida no nosso país. Existem poucas medidas de proteção a eles, acabando na não efetividade desses direitos, sendo assim as situações de risco se perpetuam nestes grupos”, afirma Tania.

A aluna explica que as lutas pela inclusão dos negros no Brasil repercutiu em ganhos sociais, como a política de cotas e tentativas de inclusão desse grupo na sociedade, porém os direitos humanos devem buscar uma meio de igualar eles aos já “estabilizados” de nossa sociedade, ou seja, as oportunidades deles deveriam ser as mesmas ofertadas aos outros. Por isso, a conscientização sobre a situação da população negra é importante.

“O Brasil, ou uma parte de sua população, sempre negou a sua realidade: um país miscigenado que excluiu certos grupos, baseados na sua cor ou condição social, necessita de uma conscientização coletiva que mostre, que alguns grupos são tratados como ‘classe inferior’ desde o descobrimento do país”, afirma Tania. Segundo ela, essa diferenciação não pode ser mais tratada como algo normal.

HISTÓRIA
A estudante explica que ao longo da história nacional, a população negra e a africana sempre foram as mais excluídas do processo de modernização do país. Isso se manifestou desde a negação do índio ao trabalho escravo, o que acarretou na escravização de africanos, roubados de sua terra e tratados como mercadoria, ao bel prazer do colonizador europeu, prática mantida até 1888, quando foi assinada a Lei Áurea que aboliu a escravidão.

“As tentativas dos negros pela emancipação sempre sofreram imensas repressões do poder estatal, que, com medo da ‘perda de privilégios’, buscava a força para mostrar o poder. Até hoje eles acabam sofrendo com o ‘revisionismo histórico’ praticado no país por parte ‘historiadores’, no qual se busca mistificar ou diminuir suas lutas, como por exemplo o que se faz com a história de Zumbi dos Palmares.”

Tania esclarece que o fim da escravidão foi adiado por tanto tempo no Brasil que, quando aconteceu, não foi acompanhado de meios que possibilitassem aos libertos uma vida normal, já que eles continuaram estigmatizados, sem igualdade real perante o branco. Essa falta de medidas de equiparação ainda tem reflexos na atualidade, com a desigualdade de oportunidades e de condição de vida para a população negra em comparação com a branca. “Criou-se assim uma realidade que se perpetua até hoje, onde a maioria dos negros sobrevive à margem da sociedade.”

Conforme a aluna, o racismo resulta em uma diferença de renda entre negros e brancos e também no abismo racial da violência. Ela aponta que há medidas públicas que buscam uma igualdade racial no Brasil, contudo, elas sofrem resistência por visarem condições sócio-econômicas almejadas pela elite branca, que, por sua vez, exige, uma classe subalterna que a sirva. “Se os negros conseguirem o acesso a educação, talvez consigam melhorar de vida, buscando valores que não mais se compatibilizam com a servidão do negro no país.” Ela acredita que há sinais de uma diminuição da intolerância racial no futuro, porém a resistência a medidas como as cotas torna mais difícil acreditar na sua efetividade. “Infelizmente a mudança não deveria vir pela sanção pública, e sim por uma busca de maior igualdade.”

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