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Direitos dos refugiados e imigrantes são abordados na 1ª Mostra de Direitos Humanos do UniToledo

Por Vitória Frederico

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o número de refugiados e deslocados internos chegou a 68,5 milhões no ano passado em todo o mundo. No Brasil, há aproximadamente 10.145 refugiados reconhecidos e quase 86 mil solicitantes de refúgio. O país é o que mais acumula pedidos de refúgio na América Latina.

A Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997) é considerada uma das mais avançadas do mundo, porém, no cotidiano, a população carece de informação quanto a direitos humanos. Um dos temas abordados durante a 1ª Mostra de Direitos Humanos do UniToledo foi “A importância da proteção dos direitos humanos dos migrantes e refugiados no Brasil”, com palestra ministrada na segunda-feira (8) por Jéssica Mayumi Inoue. O assunto também foi apresentado em banners disponibilizados pela instituição.

POLÍTICAS
De acordo com a aluna do 6º semestre de Direito do Unitoledo, Melissa Cassiano Zuchini, uma das organizadoras do evento, os direitos humanos deveriam proteger essa parte da população primeiramente de forma indireta com politicas públicas de incentivo ao acolhimento e educação anti discriminação, as quais podem ser tranquilamente implementadas no ensino escolar, visto que é o Estado que seleciona a matéria estudada nas escolas públicas.

E de forma direta, com acesso ao idioma do Brasil, fornecendo cursos ou aulas no momento do ingresso efetivo ao país; e projetos que assegurem a dignidade humana, tendo segurança, alimento e moradia até que cheguem à estabilidade própria. “A xenofobia no Brasil, está demasiadamente se elevando, contudo, não são muitos dos casos que chega a justiça. É uma triste realidade que alguns dos brasileiros pensam na raça humana com fronteiras e não como um único povo”, comenta a aluna.

Ainda de acordo com Melissa, é importante conscientizar o brasileiro sobre a temática desse eixo, pois ela está relacionada ao desenvolvimento moral ligado a educação e ao respeito à pessoa humana que só se difere pelos costumes e pela situação fragilizada.

Edição: Rafaela Tavares

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