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Estudantes participam de palestra sobre a regularização fundiária com consultor da ONU e juiz do Piauí

Por Rafaela Tavares

Grilagem, fraudes, conflitos agrários, desmatamento, são alguns dos problemas que afetam o campo em faixas territoriais do Brasil. No Piauí, o Judiciário conseguiu atingir uma estabilidade nas questões da terra com um trabalho de regularização fundiária realizado pela Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, no Estado. A experiência e a busca por uma melhoria da situação agrária do país foram apresentadas a estudantes de Direito do UniToledo em bate-papo com o juiz responsável pela comarca de Bom Jesus, no Piauí, Heliomar Rios Ferreira, e o consultor das Nações Unidas para América Latina e Caribe em Governança de Terras, Richard Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria Geral da Justiça no Estado do Piauí.

Os dois estiveram auditório Damásio Evangelista de Jesus na manhã da última terça-feira (18) para debater com os alunos sobre a problemática da regularização fundiária e o papel do Judiciário na solução da questão.

Torsiano explica que para entender o problema das terras no Brasil é preciso resgatar o passado do país. A ocupação territorial no período colonial se deu pela distribuição de capitanias hereditárias. A primeira de terras que buscou pacificar a ocupação é de 1850. Só no Brasil República houve uma distribuição de terras no país. “Só que vários Estados, principalmente no Nordeste, não fizeram seu trabalho de arrecadar essas terras e destinar para a sociedade e surgiu um problema com o qual nós lidamos até hoje no Piauí.”

HISTÓRICO
Ele explica que parte do Nordeste tem um histórico de ocupação desordenada do território o que gera uma série de conflitos e sobreposição de propriedades. Os problemas fundiários também afetam a Amazônia, onde Torsino coordenou programa de regularização de terras, em 2009.

Devido à existência de grandes extensões de terras naquela região, questões como grilagem, conflitos, desmatamento e problemas ambientais são comuns por lá. Já no Sul, Sudeste e parte do Centro-oeste, o consultor da ONU avalia que a dinâmica agrária seja mais estável.

Torsiano defende que é preciso avançar contra a grilagem, a fraude na ocupação de terrar, mas também construir uma política para garantir a regularização e o reconhecimento de direitos, especialmente das comunidades mais pobres e mais vulneráveis, como é o caso dos agricultores sem documentos das terras. Além da segurança jurídica, a regularização agrária é importante para equilibrar a sustentabilidade e a resolver a questão da fome, de acordo com o consultor.

ESTABILIDADE
Segundo o juiz Heliomar Rios Ferreira, a situação agrária do Piauí hoje está mais estável do que quando ele assumiu a Vara Agrária, em 2012. “Antes você tinha um total caos tanto dentro do Poder Judiciário, como nas instituições que operam a regularização fundiária e o ordenamento territorial do Estado do Piauí, como os cartórios, meu próprio tribunal, o Incra e o órgão de Terras do Estado, e o Interpi, que é uma autarquia estadual”, lembra.

De acordo com o juiz, as instituição além de não se comunicar, não tinham conhecimento pleno do problema. Depois de 2012, a Vara Agrária começou a mapear os principais conflitos e as principais situações que eram a causa do problema agrário no Estado. Entre eles estavam a emissão de títulos para pessoas que não atuavam no local, que não produziam, falsificação de documentos pelos cartórios, descentralização da ação do Judiciário em relação à questão da terra. Como alguns proprietários buscam registro do mesmo imóvel em várias comarcas, um juiz concedia direito sobre o território e outro não, as decisões se chocava, “Chegou ao absurdo de dois comandantes da PM estadual se confrontam quando foram cumprir a decisão judicial de dois juízes diferentes com a força policial”, conta Ferreira.

A atuação da Vara Agrária permitiu uma visão macro das dificuldade, uma uniformidade de decisões, a realização de bloqueio de matrículas e cancelamentos, além da conscientização sobre o problema fundiário por parte do Estado e de investidores particulares. A vara também se reuniu com o Ministério Público para realizar de audiências públicas, o que resultou na discussão de um projeto de lei de regularização fundiária que propiciou a estabilidade.

Durante o processo, o juiz chegou a sofrer ameaça por bloquear e cancelar matrículas de terra e por isso precisou andar com escolta armada e carro blindado por um período. “Hoje o pessoal entendeu o problema e está mais tranquilo”, afirma.

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