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Liberdade e tolerância religiosa é tema de debate na 1ª Mostra de Direitos Humanos do UniToledo

Por Gabriela Fagundes

Nos dias 8, 9 e 10 de outubro será realizada a 1ª mostra de “Direitos Humanos no Ensino Superior: Compreender, Respeitar e Proteger” pelo Centro Universitário Toledo. Na segunda-feira (8), a professora Leiliane Rodrigues da Silva Emoto ministrará a palestra sobre “Direitos humanos, liberdade religiosa e tolerância”. O assunto abordado visa à conscientização da população com relação à necessidade de respeitar as diferenças religiosas, reduzindo o preconceito e a violência.

“A importância de conscientizar a população é reduzir a ideia de que o que é diferente fere o meu. Ou seja, não é por que outrem tem uma religião menor ou divergente, que propriamente fere a minha, sendo assim, reduziria o quadro de preconceito tal como o de violência direcionada a estes que tanto sofrem dia a dia”, enfatiza Alexandre Maschio Domingos, aluno do 4º semestre de Direito e integrante da organização do evento.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A intolerância religiosa pode ser vista no mundo todo, e surge a partir do momento em que um determinado grupo ou indivíduo desrespeita as crenças ou religiões que diferem da sua. Em alguns casos, o extremismo pode levar à perseguição e a violência. “As religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, são as que mais sofrem com intolerância no Brasil, mas também os que se ausentam de ter uma religião”, comenta Domingos.

Por meio de tratados internacionais de Direitos Humanos, bem como pela Constituição, busca-se proteger a livre manifestação religiosa. Como explica o acadêmico, uma das formas adotadas internacionalmente para diminuir a intolerância é o estudo das religiões, no qual é apresentado no material um compilado das maiores religiões, proporcionando mais conhecimento sobre o assunto e, diminuindo assim, interpretações equivocadas.

“Outro mecanismo seria uma punição real aos atos de violação a Liberdade Religiosa, pois atualmente é usada a própria religião para agredir outra e se é aceito naturalmente, entretanto em nome de nenhum direito se pode ferir direito de terceiro”, acrescenta o aluno.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A liberdade religiosa no Brasil é garantida pelo artigo 5º, incisos VI, VII e VIII da Constituição Federal, que garantem a inviolabilidade da liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, assegurando na forma da lei à proteção dos locais de culto. Ainda é assegurada na forma da lei a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Ninguém deve ser privado de seus direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção política ou filosófica.

“A religião é a maior forma de expressão do homem, então proporcionar um ambiente onde o indivíduo é livre para exercer a sua fé, sabendo que não será repreendido por tal ato, nada mais é do que garantir um dos direitos inerente a uma vida digna”, explica Domingos.

Edição: Rafaela Tavares

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