Mestrado

Área de Concentração

Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

Linhas de Pesquisa

1. Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais
   Pesquisa a prestação jurisdicional, atrelada aos fundamentos e garantias do Estado Democrático de Direito, como instrumento de pacificação dos conflitos sociais na perspectiva dos Direitos Fundamentais de primeira dimensão.
   

    

2. Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos
   Pesquisa a prestação jurisdicional, atrelada aos fundamentos e garantias do Estado Democrático de Direito, como instrumento de sustentação social na perspectiva dos Direitos Fundamentais de segunda, terceira e quarta dimensões.