Mestrado em Direito

Área de Concentração
Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

Linhas de Pesquisa

1. Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais
   Pesquisa a prestação jurisdicional, atrelada aos fundamentos e garantias
   do Estado Democrático de Direito, como instrumento de pacificação dos
   conflitos sociais na perspectiva dos Direitos Fundamentais de primeira
   dimensão.
2. Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos
   Pesquisa a prestação jurisdicional, atrelada aos fundamentos e garantias
   do Estado Democrático de Direito, como instrumento de sustentação social
   na perspectiva dos Direitos Fundamentais de segunda, terceira e quarta
   dimensões.

Objetivos
O Programa de Mestrado do UNITOLEDO objetiva proporcionar a formação
científica, desenvolver o pensamento crítico, estimular a formação criativa e a
consciência social no âmbito dos estudos jurídicos.
A preocupação central do programa é a formação do professor pesquisador
do Direito com o intuito de melhorar a qualidade do Ensino Jurídico e da Produção
Científica na área jurídica em nosso país.
A área de Concentração em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de
Direito visa estabelecer uma ponte necessária entre a garantias dos Direitos
Fundamentais e liberdades públicas no Estado Democrático de Direito e a eficácia
destes direitos pela via processual.