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Alunos de Direito apresentam trabalho em Encontro de Iniciação Científica
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Por Barbara Franchesca Nascimento
Publicada em 24 de June de 2010
Moacyr Miguel de Oliveira, 19 anos, Natália Scalabrini, 20, Roberto Torro Zandoná, 22 e Thiago Daniel Farias, 28, alunos do 3º semestre de Direito do UniToledo, apresentaram na última terça-feira (22) artigos científicos no VI Etic (Encontro Toledo de Iniciação Científica) organizado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente.
O trabalho “O Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e o Brasil: análise do caso Damião Ximenes Lopes”, produzido por Oliveira e Farias sob a orientação do coordenador do curso de Direito, João Francisco de Azevedo Barretto, foi um dos treze artigos selecionados pela comissão organizadora do encontro para receberem uma menção honrosa. A premiação ocorrerá no dia 29 de junho.
Segundo Farias, a premiação é um reconhecimento do trabalho desenvolvido e que demonstra a atualidade do tema discutido para o meio acadêmico. Farias explica que o artigo apresenta um estudo histórico dos direitos humanos abordando a importância da efetivação dos tratados internacionais.
“Em encontro de pesquisa aprendemos muito mais do que passamos conhecimento, pois recebemos as críticas que aprimoram o trabalho apresentado. Além disso, receber uma aprovação após enfrentar um público seletivo e crítico é compensador”, destaca Oliveira.
O trabalho “Democracia participativa à luz da Constituição Federal Brasileira de 1998” foi produzido por Natália sob a orientação da professora Ângela Inês Liberatti. Além de apresentar a origem e as variantes da democracia, o artigo critica o sistema representativo brasileiro, que não permite uma participação política efetiva.
Zandoná apresentou o artigo “Os relatórios da comissão interamericana de direitos humanos sobre a situação atual dos direitos humanos nos Brasil”. A pesquisa também foi orientada por Barretto.
GRUPO DE PESQUISA
Todos os alunos são membros do Grupo de Pesquisa Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Internalização de suas Decisões, vinculado ao Mestrado em Direito do UniToledo.
O pró-reitor de Pesquisa e Extensão, Sérgio Tumelero, destaca que a participação em grupos de pesquisa é uma forma de melhorar a formação acadêmica dos alunos, pois torna significativos os conhecimentos adquiridos e que serão empregados durante a atuação profissional.
O grupo é coordenado pela professora Samyra H. Dal Farra Naspolini e tem o objetivo de pesquisar a organização do Sistema Interamericano para a proteção dos direitos humanos na América e estudar o funcionamento da Comissão e Corte Interamercana de Direitos Humanos por meio de relatórios e julgamentos.
