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Professor do Mestrado em Direito do UniToledo defende doutorado

Por Barbara Franchesca Nascimento

Publicada em 13 de August de 2010

Com a tese “A contraconstitucionalização do direito no Brasil: elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988”, o professor do Mestrado em Direito do UniToledo, Fabrício Muraro Novais, conquistou o título de doutor em Direito do Estado pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Orientada pelo livre-docente em Direito Constitucional da PUC-SP André Ramos Tavares, a tese de Novais foi aprovada com média dez. Além do orientador, a banca examinadora foi composta pelos professores Roberto Baptista Dias da Silva (doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP), Patrícia Miranda Pizzol (pós-doutora em Direito do Consumidor pela Sapienza Università Di Roma), Alysson Leandro Barbate Mascaro (livre-docente em Teoria do Direito pela USP – Universidade de São Paulo) e José Carlos Francisco (doutor em Direito Constitucional pela USP).

Segundo Novais, a tese discute a efetivação da aplicação das normas constitucionais no país, o que deve ser de pleno conhecimento dos alunos de Direito para que exerçam a profissão em qualquer área de forma eficaz.

Desde abril, Novais atua como assessor especial da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. O advogado é co-autor das obras “Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional” e “Lições de Direito Constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos”.

No UniToledo, ministra aulas há 10 anos e já lecionou nos cursos de Direito (disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Processual), Jornalismo (Legislação em Jornalismo) e Administração (Instituições de Direito Público e Privado). Na instituição, foi ainda coordenador dos cursos de graduação e pós em Direito. Atualmente, Novais compõe o quadro de docentes do programa de Mestrado em Direito do UniToledo.